Políticas de Privacidade


A presente "Política de Privacidade", conjuntamente com os Termos de Uso e demais documentos nela referenciados, tem como principais valores a transparência e a proteção à privacidade dos seus usuários e é destinada ao esclarecimento sobre a coleta, tratamento e o compartilhamento dos dados pessoais dos usuários do Dentalbit e de terceiros que acessem o site. Todas as informações fornecidas pelos usuários em seu cadastro e coletadas durante o seu acesso e utilização do site serão de uso exclusivo do Dentalbit, sendo incorporadas à sua base de dados para operacionalizar a prestação de seus serviços.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a legislação relativa à privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, considerando as leis e normas setoriais, Lei nº 12.965/2014 e o Decreto nº 8771/16, que são aplicáveis independentemente da localização que os usuários se encontrarem. Ao se registrar para utilizar o Dentalbit, o usuário deve concordar com esta Política de Privacidade consentindo de forma livre, expressa e informada com a coleta, tratamento e compartilhamento dos seus dados nos termos abaixo. Com relação aos usuários que apenas utilizem o site "dentalbit.com.br", para busca de informações sobre as clínicas cadastradas no sistema o seu consentimento decorre da mera utilização e do acesso ao site, pelo que também autorizam a coleta, tratamento e compartilhamento de dados nos termos abaixo.

1. Dos dados pessoais coletados:
1.1. As informações pessoais fornecidas pelo dentista no momento do seu cadastro para o registro de sua clínica ou para a simples criação de um usuário (ID), o que inclui além dos dados cadastrais, os dados necessários para o processamento de pagamento, por meio de boleto bancário, cartão de crédito e/ou outros mecanismos de transação financeira;
1.2. Os endereços de protocolo de Internet (IP), portas lógicas e características do navegador;
1.3. Poderá haver a coleta automatizada de informações quando do acesso do usuário ao site do dentalbit.com.br, através de ferramentas como cookies que é um pequeno texto enviado ao navegador do usuário;
1.3.1 O usuário poderá configurar o seu navegador para que recuse os cookies e outras ferramentas de coleta automatizada de dados. No entanto, alguns recursos ou serviços disponíveis no site dentalbit.com.br não funcionarão adequadamente;
1.4. Registros (logs) de acesso à aplicação, nos termos da legislação brasileira, em especial da Lei nº 12.965/14, em todo o acesso ao dentalbit.com.br.

2. Do tratamento dos dados:
2.1. Os dados coletados servem para o diagnóstico de problemas, elaboração de análises estatísticas, de segurança e combate à fraudes com a finalidade de garantir e melhorar as atividades de registro e consulta à informações sobre as clínicas cadastradas e, internamente, sobre prontuário e histórico dos pacientes;
2.2. Os dados coletados para fins de pagamento, relativos a cartões de crédito, boletos bancários e demais mecanismos de transação financeira, seguem as práticas adotadas pelas respectivas operadoras e instituições financeiras, dentro das permissões previstas na legislação vigente e relativa ao sigilo bancário;
2.3. Os dados coletados através de cookies são utilizados para fins de:
2.3.1 Autenticação de um usuário no site do dentalbit.com.br, em particular para identificá-lo em futuros acessos (logins);
2.3.2 Evitar a utilização fraudulenta de credenciais e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados;
2.4. Os dados das características do navegador dos usuários servem para garantir a sua compatibilidade com o site dentalbit.com.br e, assim, o uso de todas as suas funcionalidades;

3. Do Compartilhamento dos Dados:
3.1. Os dados coletados no dentalbit.com.br não serão, em hipótese alguma, compartilhados com terceiros para fins comerciais e/ou publicitários;
3.2. Os dados coletados poderão ser compartilhados com terceiros para que haja uma melhor performance na resolução e a operação do sistema DNS. Nesses casos, os dados compartilhados não identificarão diretamente um usuário;
3.3. Os dados de endereço IP, características do navegador e meio de pagamento podem ser compartilhados com instituições bancárias para o processamento de operações financeiras e para o combate a fraudes sob demanda e estrito interesse das mesmas;
3.4. Estritamente para os procedimentos especificados na Lei nº 12.965/14 e no Decreto nº 8.771/16, os dados cadastrais dos usuários poderão ser fornecidos às autoridades competentes sem ordem judicial.

4. Do armazenamento e padrões de segurança da informação:
4.1. O dentalbit.com.br permite a troca de informações entre clínicas e seus pacientes através de canais criptografados com a adoção de Forward Secrecy, uma técnica que garante que mesmo com um comprometimento de uma chave privada as comunicações efetuadas no passado não serão comprometidas, bem como por certificado assinado;
4.2. Os dados manipulados pelo sistema Dentalbit não têm, por padrão, o seu tráfego criptografado;
4.3. Como padrão de segurança da informação prescrito na Legislação brasileira (Decreto nº 8771/16), o dentalbit.com.br mantém controle estrito, com mecanismos de autenticação, sobre o acesso aos dados de seus usuários, inclusive com a criação de inventário para assegurar a individualização do responsável pelo acesso;
4.4. Os dados coletados referidos nas cláusulas 2.1 e 2.2 desta "Política de Privacidade" são armazenados por tempo indeterminado, observando a sua utilidade em função do interesse das clínicas e/ou dos pacientes das mesmas;

5. Da exclusão dos dados:
5.1. As informações do usuário são mantidas e associadas às clínicas do sistema enquanto atreladas a serviços ativos; o usuário pode pedir a exclusão de seus dados a qualquer tempo;
5.2. Em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial, o dentalbit.com.br poderá manter determinados dados dos usuários por um período não inferior a 6 (seis) meses, mesmo após o seu pedido de exclusão.

6. Disposições Gerais:
6.1. Os "Termos de Uso" são parte integrante do presente documento, sendo todos eles aplicados e interpretados conjuntamente;
6.2. O Dentalbit reserva-se o direito de alterar esta "Política de Privacidade" para adaptá-la à legislação aplicável ou às melhores práticas de Segurança da Informação, cujo texto será disponibilizado no site do dentalbit.com.br;
6.3. Caso o usuário não concorde com o teor desta política, ele não deverá utilizar os serviços e o site do Dentalbit.